Política de Privacidade e Segurança

1. Quem é o responsável pelos dados

O NOI é o controlador dos dados pessoais tratados para a operação do aplicativo. Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, fale conosco pelo e-mail faleconosco@noi.app.br.

Esta Política se aplica ao aplicativo NOI, ao site institucional e aos canais de suporte associados.

2. Dados que podemos coletar

Dados de conta e contato: nome, apelido, documento de identificação, e-mail, telefone, data de nascimento, método de login, estado, cidade, CEP e bairro.

Dados da família: nome, data de nascimento, sexo e informações ou condições cadastradas pelo responsável para cada perfil familiar.

Conteúdo e atividade: favoritos, conteúdos salvos ou consumidos, progresso de podcasts, inscrições em eventos, benefícios utilizados, indicações de lugares, fotos, comentários e avaliações.

Localização: localização do dispositivo, quando autorizada, para apresentar lugares e eventos próximos ou abrir recursos de mapa. O NOI não depende de rastreamento contínuo em segundo plano para essas funções.

Assinaturas e pagamentos: plano, método, status, datas, valor, identificador da transação e, quando aplicável, bandeira e últimos dígitos do cartão. Dados completos de cartão são processados pelo provedor de pagamento.

Dados técnicos: endereço IP, versão do aplicativo, tipo de dispositivo e registros de erro ou segurança, quando necessários para manter o serviço estável e protegido.

3. Como usamos os dados

Usamos os dados para criar e autenticar contas; personalizar a experiência; exibir conteúdo, lugares e eventos relevantes; permitir avaliações, favoritos, inscrições e benefícios; processar assinaturas; prestar suporte; prevenir fraude e incidentes; cumprir obrigações legais; e melhorar o NOI.

O tratamento pode se apoiar na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal, no consentimento quando exigido e em interesses legítimos compatíveis com os direitos dos usuários.

O NOI não vende dados pessoais nem os utiliza para publicidade comportamental de terceiros.

4. Compartilhamento e fornecedores

Podemos compartilhar somente os dados necessários com fornecedores de hospedagem e infraestrutura, envio de comunicações, mapas, autenticação, pagamentos, análise técnica e atendimento.

Quando você usa login Apple ou Google, recursos de mapas ou pagamentos, esses provedores também tratam dados conforme suas próprias políticas. Parceiros de eventos e benefícios recebem apenas as informações necessárias para confirmar uma inscrição ou vantagem solicitada.

Dados também podem ser disponibilizados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de proteger direitos, segurança e integridade do serviço.

5. Dados de crianças e adolescentes

O NOI é destinado a pais, mães e responsáveis. Perfis infantis não devem ser criados ou administrados diretamente por crianças.

O responsável declara possuir autoridade para cadastrar os dados da família e deve inserir apenas informações necessárias para usar as funcionalidades. Aplicamos cuidado reforçado, finalidade específica e minimização no tratamento desses dados.

6. Retenção e exclusão

Mantemos dados pelo tempo necessário para prestar o serviço e cumprir as finalidades descritas. Após o encerramento da conta, dados são excluídos ou anonimizados, salvo quando a retenção for necessária para obrigações legais, fiscais, prevenção de fraude ou exercício de direitos.

Para solicitar a exclusão da conta e dos dados associados, acesse a página de exclusão ou envie um e-mail a partir do endereço cadastrado. Podemos confirmar sua identidade antes de concluir o pedido.

7. Seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio, exclusão, portabilidade e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Você também pode retirar consentimentos e se opor a tratamentos específicos. Responderemos dentro dos prazos legais após validar a identidade do solicitante.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas ao risco, como comunicação protegida, senhas armazenadas com hash e salt, controle de acesso, registros de segurança e revisão de permissões.

Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente relevante, adotaremos medidas de contenção e notificaremos usuários e autoridades quando a legislação exigir.

9. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável e limitar o compartilhamento ao necessário.

10. Este site e cookies

Este site institucional não utiliza cookies de publicidade. Recursos essenciais de infraestrutura podem registrar dados técnicos básicos para segurança e funcionamento.

Links para serviços externos levam a ambientes regidos pelas políticas próprias de cada fornecedor.

11. Alterações e contato

Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias do produto ou mudanças legais. A versão vigente ficará disponível nesta página com a data da última atualização.

Para dúvidas de privacidade ou segurança, escreva para faleconosco@noi.app.br.